Lei Ordinária Promulgada nº 9.443, de 02 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Promulgada
Número
9443
Ano
2011
Data
02/08/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA INSTALAÇÃO DE AVISOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RODOVIAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS ONDE EXISTAM FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica