Lei Ordinária nº 9.972, de 22 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9972
Ano
2013
Data
22/04/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E IDOSOS DE CALDAS BRANDÃO - AAFICB, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Idoso
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica