Lei Ordinária nº 10.000, de 29 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10000
Ano
2013
Data
29/05/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACSOCIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica