Lei Ordinária nº 9.994, de 29 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9994
Ano
2013
Data
29/05/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI ESTADUAL N° 6.272/1996, E DENOMINA DE VEREADOR ABEL MOREIRA DA NÓBREGA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB - 420, QUE LIGA A CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS À BR - 116.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.272, de 30 de abril de 1996
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica