Lei Ordinária nº 10.016, de 19 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10016
Ano
2013
Data
19/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR A SAÚDE AUDITIVA DA POPULAÇÃO PARAIBANA, ATRAVÉS DE MEDIDAS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PARA A REDUÇÃO DO RUÍDO E AUMENTO AO COMBATE DA POLUIÇÃO SONORA PELOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica