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Lei Ordinária nº 10.026, de 28 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10026
Ano
2013
Data
28/06/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO, O PRESÍDIO DE RIO TINTO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica