Lei Ordinária nº 10.032, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10032
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA AS DIRETRIZES QUE CONSOLIDAM A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS COM DIGNÓSTICO DE OBESIDADES E SOBREPESO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica