Lei Ordinária nº 10.064, de 17 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10064
Ano
2013
Data
17/07/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DA LEITURA E ESCRITA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Cultura
- Data Comemorativa
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica