Lei Ordinária nº 9.909, de 19 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9909
Ano
2012
Data
19/10/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA - AMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica