Lei Ordinária nº 9.929, de 07 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9929
Ano
2012
Data
07/12/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica