Lei Ordinária nº 9.867, de 03 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9867
Ano
2012
Data
03/08/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS - MAC, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica