Lei Ordinária nº 9.904, de 05 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9904
Ano
2012
Data
05/10/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO "COUVERT ARTÍSTICO" NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Cultura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica