Lei Ordinária nº 9.896, de 05 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9896
Ano
2012
Data
05/10/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DOS MANANCIAIS, RIOS, LAGOS E AÇUDES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica