Lei Ordinária nº 9.839, de 06 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9839
Ano
2012
Data
06/07/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2012
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAR FUTURAS MÃES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INGESTÃO DA VITAMINA ÁCIDO FÓLICO ANTES DA CONCEPÇÃO, PREVENINDO A ANENCEFALIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Mulher
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica