Lei Ordinária nº 9.443, de 16 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9443
Ano
2011
Data
16/09/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO VIVA BELÉM DE APOIO À FAMÍLIA, COMUNIDADE, CRIANÇA E ADOLESCENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÉM, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica