Lei Ordinária nº 9.385, de 16 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9385
Ano
2011
Data
16/06/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.331, de 12 de janeiro de 2011
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica