Lei Ordinária nº 9.133, de 27 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9133
Ano
2010
Data
27/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, PARA PROFESSORES E ESPECIALISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consumidor
- Educação
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica