Lei Ordinária nº 10.086, de 15 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10086
Ano
2013
Data
15/08/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.661, de 28 de março de 2016
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica