Lei Ordinária nº 9.266, de 15 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9266
Ano
2010
Data
15/12/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica