Lei Ordinária nº 10.093, de 26 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10093
Ano
2013
Data
26/09/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E HOSPITALAR LUIZ DE FRANÇA CAMBOIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica