Lei Ordinária nº 9.229, de 21 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9229
Ano
2010
Data
21/09/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA ESTADUAL DA MULHER NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Igualdade Racial
- Mulher
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica