Lei Ordinária nº 9.197, de 13 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9197
Ano
2010
Data
13/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 8.810, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA - FDES/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.810, de 26 de maio de 2009
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica