Lei Ordinária nº 10.109, de 08 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10109
Ano
2013
Data
08/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA À CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DO RIACHÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica