Decreto Legislativo nº 188, de 10 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
188
Ano
2003
Data
10/06/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA VERDE À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENADORA MARINA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica