Lei Ordinária nº 9.169, de 29 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9169
Ano
2010
Data
29/06/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2010
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O DETRAN/PB AUTORIZADO A PROCEDER ALTERAÇÃO NAS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS QUE TENHAM SIDO COMPROVADAMENTE CLONADAS, MESMO SE O USO DELAS OCORREREM EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Transporte
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica