Lei Ordinária nº 10.118, de 16 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10118
Ano
2013
Data
16/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BIOEDUCAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica