Lei Ordinária nº 10.124, de 24 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10124
Ano
2013
Data
24/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/10/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR SOBRE RODAS, PRIORIZANDO OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO SÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - PFPB, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica