Lei Ordinária nº 10.088, de 30 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10088
Ano
2013
Data
30/08/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA MENINA - CCNSM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica