Lei Ordinária nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10195
Ano
2013
Data
06/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Justiça
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.923, de 13 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.817, de 21 de dezembro de 2020
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica