Lei Ordinária nº 10.231, de 30 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10231
Ano
2013
Data
30/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2013
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N° 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte e Desporto
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.567, de 10 de junho de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica