Lei Ordinária nº 10.245, de 08 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10245
Ano
2014
Data
08/01/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DE CRISTO - I.E.P.S.C, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica