Lei Ordinária nº 10.246, de 08 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10246
Ano
2014
Data
08/01/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA 5 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DA DEMOCRACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica