Lei Ordinária nº 10.305, de 15 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10305
Ano
2014
Data
15/05/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OBRIGA A INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO PÚBLICO INFANTO- JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Cultura
- Drogas
- Lazer
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica