Lei Ordinária nº 10.351, de 20 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10351
Ano
2014
Data
20/08/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE PATOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica