Lei Ordinária nº 10.385, de 29 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10385
Ano
2014
Data
29/12/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2014
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CAPACITAÇÃO - ODESC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica