Lei Ordinária nº 10.477, de 05 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10477
Ano
2015
Data
05/06/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES QUÍMICOS - ARADEQ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica