Lei Ordinária nº 10.500, de 20 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10500
Ano
2015
Data
20/08/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PSICOFOBIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica