Lei Ordinária nº 10.499, de 17 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10499
Ano
2015
Data
17/08/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A BANDA DE MÚSICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica