Lei Ordinária nº 10.504, de 18 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10504
Ano
2015
Data
18/09/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PRECOCE E TRATAMENTO DOS SINTOMAS DA SÍNDROME DO AUTISMO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Saúde
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica