Decreto Legislativo nº 192, de 25 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
192
Ano
2003
Data
25/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/09/2003
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A COMENDA VERDE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ SARNEY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica