Lei Ordinária nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10601
Ano
2015
Data
16/12/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMO FERIADO CIVIL O DIA 05 DE AGOSTO, DATA MAGNA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.489, de 30 de agosto de 1967
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica