Lei Ordinária nº 10.643, de 17 de março de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10643

Ano

2016

Data

17/03/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

18/03/2016

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LEITURA E A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA, DA ARTE E DA LITERATURA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Data Comemorativa
  • Nao classificada

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Anexos Norma Jurídica