Lei Ordinária nº 10.649, de 18 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10649
Ano
2016
Data
18/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA AUTISTA NO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Pessoa com Deficiência
- Trasntorno do Espectro Autista - TEA
Normas Relacionadas
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica