Lei Ordinária nº 10.657, de 28 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10657
Ano
2016
Data
28/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL ESTADUAL (CEHAP) DE ZÉ MARINHEIRO, LOCALIZADO ÁS MARGENS DA BR-361,NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ,NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica