Lei Ordinária nº 10.665, de 07 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10665
Ano
2016
Data
07/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI , NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA , O ANO DE 2016 COMO O ANO DO EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA E NO ESPORTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica