Lei Complementar nº 138, de 12 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
138
Ano
2016
Data
12/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 12 DE JULHO DE 2011, PARA ACRESCENTAR OS MUNICÍPIOS DE ARARA, BANANEIRAS E SOLÂNEA À REGIÃO METROPOLITANA DE GUARABIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Região Metropolitana
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 101, de 12 de julho de 2011
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica