Lei Ordinária nº 10.684, de 29 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10684
Ano
2016
Data
29/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CONDE, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mulher
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica