Lei Ordinária nº 10.737, de 11 de julho de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10737

Ano

2016

Data

11/07/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

12/07/2016

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Comércio
  • Cooperativismo
  • Governo do Estado da Paraíba
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Trabalho Decente e Crescimento Econômico Cidades e Comunidades Sustentáveis Consumo e Produção Responsáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes

 

Anexos Norma Jurídica