Lei Ordinária nº 10.729, de 23 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10729
Ano
2016
Data
23/06/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica