Lei Ordinária nº 10.763, de 21 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10763
Ano
2016
Data
21/09/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO À REFORMA AGRÁRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO,NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica